Edy César dos Passos Júnior
O professor
Boaventura se tornou um dos mais importantes cientista social brasileiro, onde,
seus trabalhos na área de sociologia é base de estudo dentro da academia
nacional.
Boaventura escreveu obras com: A crítica da razão indolente – Contra o
desperdício da experiência; Reinventar a democracia. Democratizar a democracia – Os caminhos da
democracia participativa. Todas sobre a temática das ciências politicas
e sociais. E onde podem ser encontradas suas maiores contribuições criticas a
democracia participativa.
De
uma forma geral, o autor defende a participação política popular com um papel
preponderante no processo de redescoberta das práticas sociais. Assim, e por
meio da participação politica democrática que o cidadão médio sai da margem
politica e intelectual, ao ser inserido ao processo democrático. Sendo, a
melhor forma de inserção popular às decisões politicas.
Logo,
mediante a obra “A gramatica do Tempo”, Santos demonstra que a democracia
moderna é a própria de inclusão social e cultural humano. Onde, a inserção de
um povo deve ser feita por vias democráticas, na expectativa de um “bom
capitalismo” inclusivista. Aqui, diferente de outros sociólogos, de visão
marxista, Santos acredita que a via democrática e participativa é um bom
caminho a ser trilhado por um povo. Ecoando, talvez o pensamento de Bobbio
Santos, para compreender o Estado
moderno, sob uma ótica ocidental e democrática, encontra suas raízes no fim do
Absolutismo europeu, e a necessidade popular de participação na vida politica.
Logo, a origem histórica do Estado moderno é enlaçado nos períodos
revolucionários da França pós absolutismo.
Assim
ao buscar as origens da democracia liberal, outro assunto deve ser levado em
consideração, que é a origem das desigualdades entre os povos, e o fenômeno que
Santos chama de hierarquização da desigualdade e da exclusão social. Onde é
desigualdade é o verdadeiro legitimador da exclusão.
Aqui Santos é
aparentemente influenciado pelos textos do pré-revolucionário Rousseau,
exatamente pela busca de uma origem histórica/racional para as desigualdades
inerentes a própria humanidade
Ainda
o Estado moderno(contemporâneo) ao
utilizar elementos do hiduismo e das sociedades de castas, cria uma
sistemática de hierarquia de participação, onde, o quem esta na base é
automaticamente excluído do processo de formação politica. Portanto, o
capitalismo em sua forma atual, construiu uma sociedade com castas e funções
própria, e com dificuldades extremas na ascensão econômica individual.
Logo,
o processo de exclusão foi alavancado pelo colonialismo europeu, que teve um
papel preponderante na América espanhola e luso fanica, e que por sua vez tornou praticamente
universal o formato de construção da sociedade, pelo padrão ocidental, calcado
no velho mundo, ou seja, um mundo eurocentralizado.
Assim, o mundo eurocentralizado
tentou legitimar as desigualdades para poder manter o status quo, onde por meio
de politicas sociais buscou o trabalhador, no sistema capitalista, ser também
consumidor do objeto de seu trabalho, no que ele chama de Estado Providencia.
Foi
então que surgiu a contraditória e polemica social-democracia, principalmente
em países com a Inglaterra, que foi o berço da revolução industrial, e contava
com enorme exercito de trabalhadores e de reserva de mão de obra. Logo, a busca
por direito sociais foi também uma forma de legitimar e perpetuar o sistema
econômico vigente à época.
No
entanto, a chamada social-democracia passa por uma crise estrutural sem
precedentes, principalmente pela ampliação das zonas de comércios e as relações
internacionais, onde, as bandeiras nacionais foram trocadas por bandeiras
comerciais.
De tal forma o capitalismo é
mórfico, onde, sofre mutações para se agregar ao dinamismo da globalização e ao
Zeitgeist atual, com o rompimento das fronteiras nacional, em favor
de planos de comércio transnacionais.
Ainda,
Santos trata sobre o questão paradoxal que é a relação entre o capitalismo e
biodiversidade e a diversidade cultural, onde, o capital se estrutura no
processo de colonização dos biomas, sendo que, o objeto final do capital, que é
a produção sobrevive exatamente sobre a extração de material prima. Matéria
essa que não é infinita, onde, podemos observar crises futuras e passadas, como
a escassez de petróleo e agua potável.
A
obra “A Gramatica do Tempo” demostra que o espaço público das comunicações em
nuvens, sem sede ou localização, é um ambiente que ainda foge ao controle do
capital, que ainda reina a multicomunicação, onde, aqueles que estão à margem também
participa de sua formação, mesmo com certa manipulação e controle estatal e
econômico sobre a internet.
Ainda, a sociedade é formada, de
acordo com o insurgente Russeau, por um contrato social, onde a barbárie e
trocada por um pacto social em busca de paz social, logo, tal trato tácito,
legitima a atual formação social e econômica.
Assim, o estado liberal tenta intelectualizar
e legitimar sua formação pelo triunvirato pré-revolução, Hobbes, Locke e
Rosseau, no entanto, a desigualdade e a exclusão que fora causada pelas ideias
liberais, levaram tal contrato a uma crise sistêmica e endêmica. Assim, os
interesses econômicos são mais importantes que os sociais.
Tal
sistema politico/econômico/social causa o que Santos chama de Aparthed Social,
que é a segregação popular em Zonas civilizadas, os centros das cidades, e as
zonas selvagens, os áreas periféricas. E ainda o que ele considera com fascismo
social, o que legitimar as politicas estatais.
Por
fim, para modificar a logica do contrato social liberal, o caminho único e
retirar a própria desigualdade e exclusão social, onde, Santos defende a
democracia como ferramenta necessária para que isso ocorra.
Portanto, Santos defende a
reinvenção solidaria do Estado, na busca pela integração e inserção social de
todas as camadas excluídas. Onde, ferramentas como o terceiro setor terão papel
preponderante na reformulação de um Estado mais solidário.
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